Processo 308960/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/05/2012 14:59
Autuado em 10/05/2012 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4980/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4980/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4980/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Origem da pensão SEBASTIÃO GERALDO AFONSO
Pensionista ODIZIA PEREIRA AFONSO
Representante legal ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6305/2015
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4980/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8951/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 12:57 DP  
04/12/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2251/2015 -
04/12/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6305/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15166/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6054/2015 -
11/11/2015 08:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7504/2015 -
14/10/2015 16:09 S2C Acórdão nº 4980/2015 -
14/10/2015 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2999/2015 -
06/10/2015 13:17 GACAC  
27/08/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4092/2015 -
27/08/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 11899/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
14/05/2012 10:10 DICAP Informação nº 5166/2013 -
14/05/2012 10:10 DICAP Parecer nº 9631/2015 -
10/05/2012 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8951/2012 -

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